Entenda como a tributação pode ajudar a aumentar a participação dos seus produtos e serviços em um mercado cada vez mais acirrado.

Tributação e Big Data parecem, a princípio, termos um tanto distantes um do outro, mas se pensarmos no significado desse termo, tão comum no vocabulário da tecnologia da informação, entendemos que o conjunto enorme de dados armazenados pelo Big Data é um grande desafio que o mercado tem para aumentar a participação das suas marcas em uma competição de negócios cada vez mais global.

O cruzamento dos vários bancos de dados e informações públicas e abertas, principalmente os ligados à tributação, se constitui hoje no principal instrumento que agrega valor e leva ao conhecimento de qualquer mercado de produtos ou serviços.

Em 2009, o governo implementou importantes medidas a partir do ajuste SINIEF 7/05 com o objetivo de combater a sonegação através do controle e acompanhamento das atividades empresariais, como: NF-e – nota fiscal eletrônica, CF-e – cupom fiscal eletrônico; CT-e – conhecimento de transporte eletrônico; NFS-e – nota fiscal de serviços eletrônica, EFD – escrituração fiscal digital e, ECD – escrituração contábil digital.

De acordo com Gilberto Luiz do Amaral, advogado, especialista em tributação e inteligência de negócios, Presidente do Conselho Superior e Coordenador de Estudos do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, essa inteligência fiscal, disponível desde 2009, resultou na queda acentuada da receita sonegada pelas empresas brasileiras, estimada em R$ 1,1 trilhão.

O que poucos sabem é que o maior banco de dados sobre todas as operações do mercado está nas mãos do governo federal, mas boa parte destes dados estão à disposição de qualquer cidadão ou empresa, através do uso da Lei de Acesso à Informação (Lei no. 12.527/2011).

O processo de coleta, organização, análise, compartilhamento e monitoramento desses dados para uma tomada de decisão compreende a inteligência de negócios, ou Business Intelligence (BI). Através de um conjunto de metodologias e processos o BI transforma uma grande quantidade de dados brutos em informação útil para a tomada de decisões estratégicas.

Análise de dados

Com a vigência da Lei de Acesso à Informação de 2012, o IBPT e o Empresômetro, segundo Amaral, passou a capturar, armazenar e analisar volumes crescentes de dados, que hoje já atingem 1,5 pentabytes.

O especialista cita como exemplo a análise do XML de uma Nfe. “No arquivo da Nota Fiscal Eletrônica podem ser verificadas inúmeras informações, tanto do emitente quanto do destinatário, como nome, CNPJ, inscrição estadual, endereço completo, e-mail, telefones, descrição completa da mercadoria ou serviço, preço unitário, desconto, tributos incidentes da operação, transportador, etc. O emitente encaminha por e-mail o arquivo XML para o destinatário e todas as informações ficam disponíveis para a verificação no site do governo federal ou dos governos estaduais”, explica.

Em termos de tributação todas as empresas, possuem um CNAE principal relacionado ao CNPJ. Toda arrecadação de tributos é vinculada aos CNAES. Assim é possível verificar quais atividades geram as maiores arrecadações de tributos federais, estaduais e municipais. Como todas as pessoas jurídicas estão classificadas nestes CNAEs, então pode ser calculada a arrecadação média por empresa.

A transações internacionais através de notas fiscais eletrônicas tem a identificação obrigatória das mercadorias, produtos e serviços em NCMs. Fazendo a mesma análise do total de operações por NCM é possível saber quais as NCMs de maior representatividade e quais são os itens descritos em cada uma delas. “Em nosso projeto De Olho no Imposto já catalogamos mais de 100 milhões de produtos, mercadorias e serviços e os correlacionamos com cada uma das NCMs. Também já relacionamos mais de dez milhões de produtos que tem Código de Barras e são comercializados no Brasil”, comenta amaral.

Fonte: IBPT

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